A Jota Street, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as normas e condições para utilização do site jotastreet.com.br, bem como de quaisquer outros sites, lojas virtuais ou aplicativos administrados por seu proprietário.
Ao acessar e navegar neste site, entende-se que o usuário concorda integralmente com os Termos de Uso aqui descritos.
Caso o usuário não concorde com qualquer uma das disposições deste contrato, recomenda-se que não continue a utilizar o site, tampouco realize cadastros ou forneça quaisquer dados pessoais.
A Jota Street poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo que a versão atualizada será publicada neste site com a respectiva data de revisão. Alterações relevantes poderão ser comunicadas ao usuário por meio das informações de contato disponíveis em nosso banco de dados ou através de avisos na própria plataforma.
O uso contínuo do site após a publicação das alterações significa a aceitação automática dos novos Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com a versão atualizada, deverá interromper imediatamente o acesso ao website.
⸻
Seção 1 – Usuário
O simples uso deste website concede automaticamente ao visitante a condição de Usuário, implicando na aceitação plena e irrestrita de todas as regras, condições e diretrizes previstas nestes Termos de Uso.
⸻
Seção 2 – Aceitação conjunta com a Política de Privacidade
Ao utilizar este website, o Usuário declara estar de acordo tanto com estes Termos de Uso quanto com a versão mais recente da Política de Privacidade da Jota Street.
⸻
Seção 3 – Condições de acesso e uso
O acesso ao website da Jota Street é, em regra, gratuito e não exige cadastro prévio. Entretanto, determinadas funcionalidades poderão exigir que o Usuário realize um registro, criando uma conta pessoal com login e senha exclusivos.
É de responsabilidade exclusiva do Usuário fornecer informações verdadeiras, completas, válidas e atualizadas, bem como manter a confidencialidade de seus dados de acesso, não os compartilhando com terceiros.
Algumas áreas do website permitem a publicação de comentários ou conteúdos por parte dos Usuários. A Jota Street não autoriza a veiculação de materiais de caráter ofensivo, discriminatório, ilegal ou que violem direitos autorais ou quaisquer direitos de terceiros.
Todo conteúdo publicado pelo Usuário neste website, incluindo comentários e mensagens, concede automaticamente à Jota Street uma licença gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável para utilizar, reproduzir, divulgar e publicar tais conteúdos em seu site, plataformas digitais, aplicativos ou em outros meios, sem qualquer limitação.
⸻
Seção 4 – Uso de cookies
Informações sobre a navegação do Usuário neste website poderão ser coletadas por meio de cookies. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do Usuário que permitem registrar dados como tipo de navegador, tempo de permanência, páginas acessadas, preferências de idioma e outras informações estatísticas anônimas.
A Jota Street e seus prestadores de serviço utilizam essas informações para fins de segurança, melhoria da navegação, exibição otimizada de conteúdo, personalização da experiência do Usuário e análise de uso do website, visando o aprimoramento contínuo de suas funcionalidades.
O Usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies ou para alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, a desativação dos cookies poderá comprometer o funcionamento adequado de algumas funcionalidades do website.
A Jota Street não se responsabiliza por eventuais limitações de uso ou falhas de funcionamento decorrentes da desativação de cookies pelo Usuário.
⸻
Seção 5 – Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no website da Jota Street, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e conteúdos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Jota Street ou a seus licenciadores.
Estes Termos de Uso ou o simples acesso ao website não concedem ao Usuário qualquer direito, licença ou autorização para uso dos direitos de propriedade intelectual da Jota Street ou de terceiros.
⸻
Seção 6 – Links para sites de terceiros
Este website pode conter links que direcionam o Usuário para sites de terceiros, como parceiros, anunciantes ou fornecedores. Ao acessar esses links, o Usuário estará sujeito às políticas e termos próprios desses sites, pelos quais a Jota Street não se responsabiliza.
A Jota Street não possui controle sobre as práticas de privacidade, coleta, uso ou compartilhamento de dados realizadas por terceiros, incluindo, mas não se limitando a plataformas como Facebook, Apple, Google, Microsoft ou quaisquer outros serviços, aplicativos, sistemas operacionais ou fabricantes de dispositivos.
Recomenda-se que o Usuário consulte as políticas de privacidade e os termos de uso de cada site ou serviço acessado.
⸻
Seção 7 – Prazo e modificações do website
O website da Jota Street possui prazo de funcionamento indeterminado.
A Jota Street reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, encerrar ou modificar total ou parcialmente o website ou qualquer uma de suas seções.
⸻
Seção 8 – Dados pessoais
Durante a navegação e utilização deste website, determinados dados pessoais poderão ser coletados e tratados pela Jota Street e/ou por seus parceiros, conforme previsto na legislação aplicável.
As regras relativas ao tratamento de dados pessoais estão detalhadas na Política de Privacidade da Jota Street.
⸻
Seção 9 – Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou questionamentos relacionados a estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail: [email protected].
